Termos de Uso

Ao aceder e utilizar o site da Porto Vinhos, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

A Porto Vinhos reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.

A venda de bebidas alcoólicas é destinada exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, conforme legislação portuguesa.

Ao realizar uma encomenda, o cliente confirma que cumpre o requisito de idade mínima legal.

A submissão de uma encomenda no site corresponde a uma proposta de compra.

• A encomenda só é considerada válida após confirmação do pagamento
• A Porto Vinhos pode recusar encomendas com indícios de fraude ou erros evidentes (preço, stock, descrição)

Os pagamentos são processados de forma segura pelas plataformas parceiras (WayMB / MB Way). A Porto Vinhos não armazena dados bancários do cliente.

O cliente é responsável por garantir que o seu telemóvel MB Way está ativo e tem saldo / autorização suficiente para concluir a transação.

As condições, prazos e responsabilidades referentes a envios estão descritos na Política de Envios, que faz parte integrante destes Termos.

Procuramos descrever os produtos de forma rigorosa, mas características como safra, rótulo ou embalagem podem variar consoante a disponibilidade dos produtores.

As imagens são meramente ilustrativas e podem não refletir variações de edição.

O utilizador é responsável por:

• Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Não partilhar a conta com terceiros

A Porto Vinhos não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido das credenciais por parte do utilizador.

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Todos os conteúdos do site — textos, imagens, marcas, logótipos, layout — são propriedade da Porto Vinhos ou dos seus parceiros e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

Em conformidade com o direito do consumidor português, o cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos descritos na Política de Trocas e Devoluções.

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes do distrito de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.